Existe por vezes a necessidade de anular documentos de receita que já foram conferidos e portanto o proveito já foi realizado.

Como tenho notado nos utilizadores da autarquia algumas dificuldades na Anulação de Documentos de Receita no Pocal, resolvi este mês, escrever um artigo dedicado a esse tema.

Para as autarquias, como a de de Mogadouro, que têm ao seu cargo a cobrança de água, existe a necessidade de emitir estes documentos uma vez que o contribuinte pode vir a reclamar o valor do recibo em dívida.

Devem entrar na aplicação do POCAL e proceder da seguinte forma:

Abrir Documentos - Documentos de Receita – e clicar em Anulação de Docs de Receita Colectivo (ou Individual conforme o caso)

Para preencher o documento apresentado deve fazer o seguinte:

1 - Começar por fazer Insert e identificar a unidade orgânica ("Unid. Orgânica").

2 - O diário da contabilidade ("Diário Ctb") também deve ser preenchido (na nossa autarquia deve usar o diário que se utiliza na conferência do documento de receita REC), assim como o motivo que levou à anulação do documento.

3 - A data de Despacho/Deliberação também deve ser preenchida caso essa data exista.

4 - Deve gravar o registo (F12) e passar para a linha do documento fazendo Page Down.

5 - Documentos de Receita Colectivos:

Para aceder à guia que vai ser anulada o utilizador deve clicar no botão – Seleccionar Documento de Receita. Depois de seleccionada a guia e colocados os valores a anular, esta é transportada para a guia de anulação. Os valores a anular podem ser pela totalidade ou parciais.

Documentos de Receita Individuais:

Necessita de fazer Insert nas linhas da anulação e preencher com o número do documento.

6 - Finalmente, falta identificar o Tipo de Anulação que foi parametrizado no menu de configuração. Se o documento de receita já estiver debitado ao tesoureiro, então no documento de anulação deve preencher a conta de ordem.

7 - Para o documento estar finalizado deve preencher no cabeçalho a data de Conferência.

Nota: O exemplo demonstrado na figura é referente a uma anulação de documento de receita colectivo.

A anulação do documento de receita individual é feita exactamente da mesma forma.