CM Mogadouro / Urbanismo

Urbanismo - DOTU

O Ordenamento do Território e Urbanismo (OTU), dependente hierarquicamente do Vereador com Competências Delegadas e tem como missão :

fomentar todas as acções necessárias à implementação de um sistema de planeamento territorial e sua monitorização, efectuar a gestão urbanística e o controle das pretensões que incidem sobre todo o território do município,
visando a satisfação de critérios de qualidade na vivência dos espaços habitados e na fruição das áreas rurais, pelo cidadão e pela sociedade civil, promovendo o cumprimento das orientações e estratégias municipais,
com independência, no estrito cumprimento das Leis, normas e posturas e rigor na informação prestada.

Objectivos anuais

EFICÁCIA / EFICIÊNCIA / QUALIDADE

Encurtar os prazos estabelecidos na legislação em vigor aplicados à Gestão Urbanística.
Melhorar a eficiência nos processos de gestão interna e no atendimento dos Cidadãos
Promover a actualização permanente da toponímia do concelho
Criar condições para a prestação de um serviço de informação online aos Munícipes e Técnicos no ano 2010, de apoio à realização das Operações Urbanísticas.
Apoio Técnico às Juntas de Freguesia.