Gestão Urbanística e Orden. Território
Missão:
A Divisão do Ordenamento do Território e Urbanismo e Ambiente (DOTUA), dependente hierarquicamente do Vereador com Competências Delegadas e tem como missão :
- fomentar todas as acções necessárias à implementação de um sistema de planeamento territorial e sua monitorização, efectuar a gestão urbanística e o controle das pretensões que incidem sobre todo o território do município,
- visando a satisfação de critérios de qualidade na vivência dos espaços habitados e na fruição das áreas rurais, pelo cidadão e pela sociedade civil, promovendo o cumprimento das orientações e estratégias municipais,
- com independência, no estrito cumprimento das Leis, normas e posturas e rigor na informação prestada.
Objectivos estratégicos da Unidade Orgânica
Objectivos anuais
EFICÁCIA / EFICIÊNCIA / QUALIDADE
- Encurtar os prazos estabelecidos na legislação em vigor aplicados à Gestão Urbanística.
- Melhorar a eficiência nos processos de gestão interna e no atendimento dos Cidadãos
- Promover a actualização permanente da toponímia do concelho
- Criar condições para a prestação de um serviço de informação online aos Munícipes e Técnicos no ano 2010, de apoio à realização das Operações Urbanísticas.
- Apoio Técnico às Juntas de Freguesia.
Meios Disponíveis:
- Uma Técnica Superior
- Um Coordenador Técnico
- Dois Assistentes Técnicos
- Quatro Fiscais Municipais
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