Plano Municipal de Emergência

Introdução

O Plano dispõe de enquadramento próprio, organização da resposta em emergência, áreas de intervenção de cada agente e ainda informação complementar que clarifica a organização e a estrutura do Sistema Municipal de Proteção Civil.

Faz uma caracterização prévia do concelho e respetivos riscos e inclui cartografia diversa. O Plano faz o inventário dos meios e recursos. Disponibiliza contactos, expõe modelos de documentos, apresenta as listas de controlo de atualizações, o registo de exercícios e a distribuição do mesmo.

O Plano define um conjunto de regras para o desencadeamento das operações de Proteção Civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo para a coordenação das ações a desenvolver e a gestão de meios e recursos mobilizáveis, na iminência de, ou face a, uma situação de acidente grave ou catástrofe, visando prevenir riscos e vulnerabilidades, atuar em fase de emergência e garantir a reabilitação, com o reforço do grau de resiliência, dos agentes dos organismos e entidades de apoio do sistema municipal de proteção civil, e das populações.

Âmbito da aplicação

O presente Plano é de âmbito municipal e geral, aplicando-se a toda a área do concelho de Mogadouro, a todas as entidades e agentes, bem como aos organismos e entidades de apoio, pertencentes ao Sistema Integrado de Proteção e Socorro Municipal (SIOPSM) de Mogadouro, que integram o Plano.

Tratando-se de um Plano geral, pretende-se que abarque o maior número possível de riscos coletivos do concelho: naturais, tecnológicos e mistos.

Algumas das principais vulnerabilidades do concelho de Mogadouro, ao nível do território, que poderão originar ocorrências, podem agrupar-se em 3 grupos:

• As relativas ao risco de incêndio florestal: áreas agroflorestais particulares; habitações inseridas em áreas agroflorestais; indústrias inseridas em áreas agroflorestais;
• As relativas ao risco de acidente industrial: zona industriail; indústrias inseridas em áreas predominantemente urbanas; indústrias inseridas em áreas florestais.
• As relativas ao risco de acidentes rodoviários (incluindo com veículos de transporte de substâncias perigosas): estradas nacionais nos troços em que atravessam o centro da vila de Mogadouro; troços do IC5.

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil 2019