-
Início
-
Balcão Virtual
- Regulamentos
Regulamentos
- Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios a Entidades e Organismos que Prossigam no Município fins de Interesse Público
- Regulamento de Táxis - (Exercício da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros do Concelho de Mogadouro) - 2002
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mogadouro
- Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mogadouro
- Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
- Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro | 2016
- Regulamento da Feira de Produtos Hortofrutícolas
- Regulamento da Rede de Museus e Galerias
- Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas - Declaração de Retificação
- Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais Económicas de Interesse Municipal
- Regulamento de aplicação e cobrança e tabela de tarifas e preços municipais Regulamento nº386:2011
- Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
- Regulamento de Condecorações Municipais
- Regulamento de Exploração e Funcionamento da Central Camionagem
- Regulamento de Feiras e Mercados - Alteração (2015)
- Regulamento de Feiras e Mercados
- Regulamento de Formas de Apoio às Freguesias:Uniões de Freguesias do concelho de Mogadouro
- Regulamento de Funcionamento da Universidade Sénior
- Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
- Regulamento de Trânsito de Mogadouro
- Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro
- Regulamento de Venda Ambulante no Municipio de Mogadouro
- Regulamento do Arquivo Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 143:2008
- Regulamento do Cemitério Municipal de Mogadouro
- Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais
- Regulamento Geral de Taxas Municipais
- Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal
- Regulamento Interno da Sala Museu
- Regulamento Interno do Parque de Campismo
- Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo
voltar