Com base no disposto do artigo 56; Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro. Não serão publicados despachos destinados a ter eficácia exclusivamente interna.
Documentação
- Documentação
- Despachos
- 2023
- DESPACHO N.º 06/PR-2024 (SERVIÇOS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DO REGISTO BIOMÉTRICO)
- DESPACHO N.º 63/PR-2023 (Encerramento do Espaço MAIS - Mogadouro Apoia a Inclusão Social aos utentes , no período de natal e ano novo)
- Despacho Nº61/PR-2023 - Tolerância de Ponto (02/01/2024)
- Despacho Nº57/PR-2023 - Concessão de Tolerância de Ponto no Natal
- Despacho Nº51/PR-2023 - Tolerância de Ponto Feira dos Gorazes
- Despacho N.º 42/PR-2023 -Tolerância de ponto no dia 28 de agosto de 2023 - Festas em Honra de N. Sra. do Caminho Encerramento ao público de alguns edifícios municipais nos dias 26, 27 e 28 de agosto
- Despacho Nº 41/PR-2023 - Concessão de tolerância de ponto no dia 28 de agosto 2023 (Festas em Honra de Nossa Senhora do Caminho)
- Despacho Nº29/PR-2023 - DELEGACÃO DE COMPETÊNCIAS
- Despacho Nº27/PR-2023 - Processo n.º 383/13.2BEMDL-STAL - Sindicato dos trabalhadores da Administração Local/Município de Mogadouro
- Despacho Nº25-PR-2023 - Designação da responsável pelo serviço de Ação Social da DECAST
- Despacho Nº 23/PR-2023 - Nomeação de Dirigente Intermédio de 2º Grau em Regime de Substituição
- Despacho Nº17/PR-2023 - TOLERÂNCIAS de PONTO na PÁSCOA e Encerramento ao Público de EDIF. MUNICIPAIS
- Despacho Nº 16/PR-2023 - Concessão de tolerância de ponto na páscoa
- Despacho Nº12/PR-2023 - ABERTURA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO
- Despacho Nº14/PR-2023 - REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO IAREN
- Despacho Nº13/PR-2023 - Preenchimento de lugares previstos e não ocupados no mapa de pessoal
- Despacho Nº05/PR-2023 - Tolerância de Ponto no Carnaval
- Despacho Nº01/PR-2023 - Designação do Encarregado da Proteção de Dados