Regulamentos Municipais
Após entrada em funcionamento do novo Regulamento de Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº54, de 17 de março de 2016, aviso Nº3670/2016, junto se disponibiliza, a titulo de exemplo, um modelo de horário de funcionamento.
- Regulamentos Municipais
- REGULAMENTOS
- Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais Urbanas -2023
- Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal
- Regulamento Interno da Sala Museu do Município de Mogadouro
- Regulamento Interno do Parque de Campismo
- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Mogadouro
- Regulamento interno para atribuição de pré-reforma aos trabalhadores do Município de Mogadouro
- Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo
- Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social do Município de Mogadouro;
- Regulamento Municipal de Habitação Social
- Regulamento Municipal de Publicidade no Município de Mogadouro
- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia
- Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Mogadouro
- Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais
- Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios a Entidades e Organismos que Prossigam no Município fins de Interesse Público
- Regulamento Plano de Pormenor do Bairro de São Sebastião