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Gestão Urbanística e Orden. Território

 

Missão:

A Divisão do Ordenamento do Território e Urbanismo e Ambiente (DOTUA), dependente hierarquicamente do Vereador com Competências Delegadas e tem como missão :

  • fomentar todas as acções necessárias à implementação de um sistema de planeamento territorial e sua monitorização, efectuar a gestão urbanística e o controle das pretensões que incidem sobre todo o território do município,
  • visando a satisfação de critérios de qualidade na vivência dos espaços habitados e na fruição das áreas rurais, pelo cidadão e pela sociedade civil, promovendo o cumprimento das orientações e estratégias municipais,
  • com independência, no estrito cumprimento das Leis, normas e posturas e rigor na informação prestada.
Objectivos estratégicos da Unidade Orgânica

Objectivos anuais

 EFICÁCIA / EFICIÊNCIA / QUALIDADE
  1. Encurtar os prazos estabelecidos na legislação em vigor aplicados à Gestão Urbanística.
  2. Melhorar a eficiência nos processos de gestão interna e no atendimento dos Cidadãos
  3. Promover a actualização permanente da toponímia do concelho
  4. Criar condições para a prestação de um serviço de informação online aos Munícipes e Técnicos no ano 2010, de apoio à realização das Operações Urbanísticas.
  5. Apoio Técnico às Juntas de Freguesia.
Meios Disponíveis:
  • Uma Chefe de Divisão
  • Um Coordenador Técnico
  • Uma Assistente Técnica
  • Três Fiscais Municipais

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